Suspeita de desvio no orçamento público agita sessão da Câmara de Canavieiras
Em novo discurso na Câmara Municipal de Canavieiras, o vereador Capixaba levantou sérias suspeitas sobre a gestão de mais de R$ 30 milhões em créditos suplementares autorizados pela prefeitura em 2024. Entre os principais alvos está o Decreto nº 1/2024, publicado no primeiro dia útil do ano, que redirecionou verbas da saúde para outras finalidades sem licitação prévia.
Pedido anterior rejeitado
Capixaba já havia solicitado explicações formais ao Executivo sobre a execução desses recursos, mas teve seu pedido rejeitado pela base governista na Câmara. Leia a matéria anterior aqui.
Créditos suplementares são valores adicionais ao orçamento anual, autorizados para cobrir despesas imprevistas ou reforçar áreas que esgotaram seus recursos. Embora legal, esse instrumento requer transparência e justificativa clara, o que, segundo o vereador, não está ocorrendo em Canavieiras.
“Como justificar um crédito no primeiro dia útil do ano?”
Na tribuna, Capixaba apontou o que considera sinais de irregularidade na execução orçamentária. O Decreto nº 1/2024, assinado em 2 de janeiro, autorizou o uso de recursos antes mesmo de qualquer expediente administrativo completo no novo exercício.
“Como justificar um crédito suplementar no primeiro dia do ano, sem nenhum dia útil de trabalho?”, questionou Capixaba.
O parlamentar destacou ainda a destinação de R$ 3,56 milhões para ‘material de consumo’, sem detalhamento específico, levantando suspeitas de superfaturamento ou desvios.
Cortes em áreas prioritárias
Capixaba criticou o remanejamento de verbas da saúde para cobrir despesas genéricas. Segundo ele, foram cortados recursos de serviços essenciais como ambulâncias, exames laboratoriais e transporte de pacientes, o que já estaria sendo sentido pela população.
“O povo está sofrendo na porta do hospital enquanto a prefeitura autoriza gastos sem critério”, afirmou.
O silêncio do Executivo
O portal Flor de Cacau entrou em contato com a Prefeitura de Canavieiras e com o secretário de Finanças solicitando esclarecimentos sobre os créditos suplementares e os critérios de execução. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Como a população pode agir
Cidadãos que desejam cobrar mais transparência na aplicação dos recursos públicos podem enviar solicitações diretamente à Câmara Municipal por meio do e-mail: ouvidoria@camaracanavieiras.ba.gov.br.
Enquanto isso, a população aguarda: os R$ 30 milhões serão auditados?
