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UNA divulga resultado preliminar da PNAB.

MESTRES DA CULTURA POPULAR SÃO RECONHECIDOS.

Resultado destaca protagonismo de mestres populares.

A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, divulgou no Diário Oficial do Município (Edição no 4920, de 20 de junho de 2025), o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público no 03/2025. Este edital é referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação apresenta os nomes dos artistas e agentes culturais classificados na categoria “Mestres da Cultura Popular”, bem como suas respectivas pontuações.

Foram selecionados provisoriamente os seguintes proponentes:

  • José Benedito dos Santos (Mestre Zé do Samba) – 92 pontos.
  • Maria Quitéria Silva de Jesus (Mestra Quitéria da Roda) – 89 pontos.
  • Antônio Raimundo Almeida (Mestre Tonho do Boi) – 85 pontos.

Esses mestres foram reconhecidos por sua trajetória, saberes e atuação contínua na preservação de práticas culturais tradicionais do município, sendo destaque entre os concorrentes avaliados.

Critérios de seleção priorizam relevância cultural e atuação comunitária.

A avaliação seguiu rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital, com base nos seguintes aspectos:

  • Histórico de atuação cultural comprovada, com no mínimo cinco anos de dedicação às práticas tradicionais;
  • Contribuição para a preservação e transmissão de saberes e fazeres populares;
  • Relevância sociocultural do projeto proposto;
  • Compatibilidade com os objetivos da PNAB, em especial o fomento à diversidade cultural e às expressões populares;
  • Qualidade técnica e clareza das informações apresentadas na proposta.

Os avaliadores atribuíram pontuações conforme a documentação apresentada e a adequação dos projetos aos critérios exigidos.

Desclassificações por documentação incompleta e ausência de comprovações.

A comissão avaliadora também tornou público os motivos das desclassificações, que recaíram sobre proponentes que:

  • Não comprovaram o tempo mínimo de atuação exigido;
  • Apresentaram documentação incompleta ou com inconsistências;
  • Não atenderam ao formato exigido para envio das propostas (ex: ausência de anexos obrigatórios, falta de assinatura digital, entre outros).

Os proponentes desclassificados poderão interpor recurso, apresentando as devidas justificativas e complementações documentais, conforme previsto no edital.

Prazo para recursos segue até 26 de junho de 2025.

A Prefeitura de Una informa que os interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar têm até o dia 26 de junho de 2025 para protocolar suas contestações. Os recursos devem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme instruções disponíveis no edital.

Documentação para habilitação: confira o que é necessário para cada tipo de proponente.

Os proponentes classificados deverão apresentar a documentação exigida para a fase de habilitação, conforme sua natureza jurídica:

  • Pessoa Física:
    • Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
    • CPF;
    • Comprovante de residência atualizado;
    • Comprovante de conta bancária em nome do proponente;
    • Declaração de atuação cultural (modelo disponível no edital);
  • Pessoa Jurídica:
    • Contrato social ou estatuto atualizado;
    • Cartão CNPJ;
    • Documentos pessoais dos representantes legais;
    • Comprovante de endereço da sede;
    • Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais;
    • Conta bancária vinculada à pessoa jurídica.
  • Grupos ou Coletivos sem CNPJ:
    • Indicação de um representante legal;
    • Documentos pessoais do representante;
    • Declaração assinada pelos membros do grupo (modelo no edital);
    • Relato da trajetória do grupo e descrição da atuação coletiva;
    • Comprovação de atividades realizadas nos últimos anos.

Atenção aos prazos e exigências: continuidade depende da regularidade documental.

A Secretaria reforça que o cumprimento integral dos prazos e a entrega correta da documentação são condições indispensáveis para que os proponentes classificados avancem nas próximas etapas do processo. A não apresentação dos documentos obrigatórios ou a entrega fora do prazo resultará na eliminação automática do candidato, conforme determina o edital.

A Política Nacional Aldir Blanc representa uma conquista histórica para o fortalecimento da cultura popular. O reconhecimento dos mestres e mestras é um passo essencial para garantir a continuidade das tradições e saberes que compõem o patrimônio imaterial de Una. A gestão municipal segue empenhada em garantir transparência, equidade e valorização de todos os fazedores de cultura do território.

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