Enquanto milhares de soteropolitanos enfrentam ônibus lotados, postos de saúde superlotados e escolas com infraestrutura precária, a Prefeitura de Salvador continua renovando contratos milionários sem passar por processos licitatórios. Só nos últimos dias, o Diário Oficial do Município (DOM) revelou gastos de quase R$ 6 milhões com contratos e aditivos que levantam dúvidas sobre a transparência e eficiência do uso do dinheiro público.
Você sabia que outras capitais, como Recife e Fortaleza, adotam práticas mais competitivas para serviços similares? Então, por que Salvador ainda insiste em repetir velhos padrões? A seguir, explicamos onde o dinheiro público está sendo aplicado e como você pode acompanhar esses gastos — e cobrar mudanças.
📊 Transparência sob suspeita.
Segundo o último ranking da Controladoria-Geral da União (CGU), Salvador aparece apenas em 14º lugar entre as capitais brasileiras em transparência ativa. Ou seja, ainda falta muita informação clara e acessível sobre como e com quem o dinheiro dos impostos está sendo gasto.
🗣️ “Sem transparência, não há controle social.” E sem controle social, abre-se espaço para desperdício, ineficiência e corrupção”, alerta a jurista Carla Menezes, especialista em direito público.
💸 Contratos sem licitação: para onde vai o dinheiro?
Dois contratos chamaram atenção recentemente:
- FBDC (Fundação Baiana de Desenvolvimento Científico)
• Valor: R$ 3,9 milhões.
• Objeto: Prestação de serviços administrativos e operacionais.
• Modalidade: Dispensa de licitação. - FARTEL (Fundação de Apoio à Tecnologia e Educação)
• Valor do aditivo: R$ 1,8 milhão.
• Justificativa: Ampliação de serviços educacionais já prestados.
• Modalidade: Renovação direta, sem concorrência.
❓Por que Salvador não abre licitação para esses serviços, como exige a Lei nº 8.666/1993?
Em comparação, Recife lançou edital público para contratação de serviços administrativos similares no valor de R$ 2,6 milhões, com ampla concorrência e participação de empresas locais. Fortaleza, por sua vez, prioriza pregões eletrônicos para contratar fundações e ONGs.
🧾 “Quando se repete o uso da dispensa de licitação, há risco de vícios no processo e prejuízo ao erário”, aponta o economista Marcos Vilela, mestre em finanças públicas.
💊 Saúde: compra de medicamentos gera dúvidas.
Outra despesa publicada no DOM foi a compra de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), totalizando R$ 544 mil.
- Entre os itens adquiridos:
• Amoxicilina 500mg – R$ 4,70 (por caixa)
• Dipirona injetável – R$ 2,35 (por ampola)
• Azitromicina – R$ 7,80 (por unidade)
Uma consulta breve ao site Alertalicitacao.com.br mostra que outros municípios pagaram até 30% menos pelos mesmos medicamentos em 2024.
📉 Exemplo: Amoxicilina adquirida por R$ 3,40 em Aracaju (SE).
🧐 Isso levanta a pergunta:
“Salvador está pagando mais porque compra mal ou porque não há fiscalização suficiente?”
🎤 Shows públicos: quanto vale o cachê de um artista?
A SALTUR (Empresa Salvador Turismo) contratou dois shows por inexigibilidade de licitação:
- Mariene de Castro.
• Cachê: R$ 40 mil.
• Evento: Festa cultural de bairro. - Juliana Ribeiro.
• Cachê: R$ 26,6 mil.
• Evento: Homenagem ao samba-reggae.
Embora seja legal contratar artistas por inexigibilidade (quando o artista é “único”), os valores podem ser comparados com eventos similares no Nordeste:
📍 Fortaleza contratou Luedji Luna por R$ 35 mil em evento com público 3x maior.
📍 Maceió pagou R$ 22 mil a Juliana Ribeiro no São João de 2023.
❓A pergunta que fica é: Salvador está pagando mais por prestígio, ou por falta de critério técnico?
🕵️♂️ Como fiscalizar os gastos públicos?
Você também pode (e deve!) Acompanhar os contratos assinados pela Prefeitura. Veja como:
🔎 Passo a passo para fiscalizar um contrato no DOM:
- Acesse o site: dom.salvador.ba.gov.br.
- Pesquise por palavra-chave: Ex: “FBDC”, “medicamentos”, “SALTUR”.
- Leia o extrato do contrato: anote CNPJ, valores e datas.
- Compare no Portal da Transparência: transparencia.salvador.ba.gov.br.
- Denuncie irregularidades: Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recebem denúncias online.
📢 Conclusão: quem paga essa conta é você.
A Prefeitura de Salvador tem o dever de garantir eficiência, transparência e responsabilidade com os recursos públicos. Gastar quase R$ 6 milhões sem concorrência pública e pagar até 30% mais por medicamentos do que outras cidades levanta uma questão essencial:
👉 “Quem está ganhando com isso?”
Mais do que questionar, é hora de agir: acompanhe o Diário Oficial, compartilhe esta reportagem e pressione vereadores e secretarias. Fiscalizar o dinheiro público é um direito — e uma necessidade.
Jornalista com mais de 8 anos de experiência, especialmente no jornalismo político. Fui editor-chefe do site BA001, que chegou a ultrapassar 100 mil acessos em um único dia. Natural de Canavieiras (BA), tenho um forte compromisso com a produção de conteúdo autoral, ético e responsável, sempre voltado para a realidade da nossa comunidade. No Flor de Cacau, minha missão é informar com seriedade, dando voz aos fatos que realmente importam.
