Imagine um roteiro de novela das nove: uma estrela pop internacional enfrenta uma gigante da indústria farmacêutica pelo direito de usar seu próprio nome. Mas esse enredo não é ficção — é o que está acontecendo na vida real entre a cantora Anitta e a farmacêutica responsável pelo medicamento Annita. A disputa, recheada de argumentos legais e repercussão nas redes sociais, levanta uma questão central: até onde vai o direito de usar um nome quando ele se torna uma marca global?
Histórico das Marcas
A cantora Anitta, nome artístico de Larissa de Macedo Machado, adotou o pseudônimo inspirado na minissérie “Presença de Anita”, da TV Globo, ainda no início de sua carreira, por volta de 2010. A escolha visava transmitir uma imagem de mistério e sensualidade — elementos que se tornaram assinatura de sua persona artística.
Já o medicamento Annita, produzido pela farmacêutica brasileira Farmoquímica, teve sua marca registrada oficialmente em 2004 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Trata-se de um vermífugo conhecido nacionalmente, com o nome inspirado no princípio ativo “nitazoxanida”.
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/96) regula o uso de marcas, impedindo que nomes semelhantes sejam usados em produtos ou serviços que possam gerar confusão no público. No entanto, a legislação também protege nomes notoriamente reconhecidos, mesmo fora de sua categoria de atuação.
A Guerra Judicial
O conflito ganhou força após Anitta iniciar o processo de registro de sua marca para produtos diversos, como perfumes, roupas e até suplementos alimentares — áreas que poderiam colidir com categorias farmacêuticas. O obstáculo? A existência prévia da marca Annita.
Um porta-voz da cantora afirmou, em declaração fictícia à imprensa:
“O uso do nome associado a um vermífugo é prejudicial à imagem artística e à carreira internacional da Anitta, especialmente em campanhas de branding e licenciamentos globais.”
Já a farmacêutica defende sua posição com base em registros legais anteriores ao surgimento da cantora como marca pública. Em nota oficial, alegou: “A marca ‘Annita’ foi registrada em conformidade com a legislação brasileira e está em uso contínuo desde sua criação. Não há qualquer vínculo com a artista.”
O Processo no INPI
Atualmente, o embate está em análise no INPI, órgão responsável por decidir se o nome Anitta pode coexistir legalmente com o medicamento Annita. Especialistas apontam três desfechos possíveis: a vitória da cantora e a exclusividade da marca em segmentos não farmacêuticos; um acordo entre as partes, delimitando os campos de uso; ou a manutenção do status atual, com ambas as marcas coexistindo sob limitações.
Segundo um analista jurídico entrevistado pela fictícia Revista Direito em Foco, “O reconhecimento de Anitta como marca de alto renome poderia ser determinante, mas a existência prévia do remédio complica o cenário.”
Outros Casos de Celebridades
O mundo do entretenimento já viu disputas parecidas. Taylor Swift processou a marca de roupas Lucky 13 por uso indevido de seu nome e estilo. Neymar, por sua vez, travou uma batalha judicial com uma empresa que tentou registrar a marca Neymar Jr sem autorização.
Esses casos mostram que, na era das marcas pessoais, o nome de uma celebridade é mais do que identidade — é capital simbólico e financeiro.
Repercussão
Nas redes sociais, fãs da cantora levantaram hashtags como #RespeitaAnitta e #AnittaÉMarca, exigindo que a justiça reconheça a força da artista como ícone global. Comentários vão desde o humor — “Minha diva não é vermífugo!” — até análises sérias sobre proteção de imagem.
Especialistas apontam que o caso é emblemático. De acordo com a fictícia advogada de marcas Paula Sampaio, “Cada vez mais, artistas precisam pensar como empresas. Registrar e proteger suas marcas é essencial em um mercado globalizado.”
Conclusão
A disputa entre Anitta e a farmacêutica dona de Annita revela o quanto o nome de uma artista pode se tornar uma arena jurídica. Em um mundo onde identidade, imagem e influência se transformam em ativos valiosos, proteger marcas pessoais é uma etapa fundamental para quem deseja construir — e manter — uma carreira internacional.
Independentemente do desfecho, uma coisa é certa: Anitta não está apenas nos palcos — está também nas páginas do direito. E esse é um show que promete continuar.
