Olá, 11/07/2025 7:53 PM

Obra de pavimentação no Jardim Burundanga: entenda o atraso e os próximos passos

Os moradores do bairro Jardim Burundanga, em Canavieiras (BA), aguardam ansiosamente o.
Início das obras de pavimentação, que infelizmente ainda não começaram. Neste artigo,
Abordamos o que está acontecendo, qual o impacto dessa atração na comunidade e quais medidas.
A Prefeitura já tomou medidas para garantir o andamento do projeto.
Contexto da obra: A Prefeitura de Canavieiras celebrou um convênio (nº 210/2024) para pavimentar as ruas do Jardim Burundanga.
Celebrou um convênio (nº 210/2024) com a FESAPE Engenharia. A obra será realizada por meio de.
Contrato com o Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 963031/2024). A licitação foi realizada no âmbito da Concorrência Eletrônica n.º 009/2024.
Essa licitação foi realizada no âmbito da Concorrência Eletrônica n.º 009/2024 e homologada em 30 de setembro de 2024.

  1. Em 2 de outubro de 2024, foi emitida a Ordem de Serviços, autorizando formalmente o início das atividades.
    Início das atividades. 🚧 Situação atual: a empresa foi notificada, mas apesar de ter recebido a autorização, ainda não iniciou as atividades..
    Autorização para iniciar a obra, a empresa responsável.

Ainda não iniciou as atividades no prédio, o que configura uma violação dos prazos estipulados no.
Contrato.
Diante dessas circunstâncias, a Prefeitura instaurou o Processo Administrativo nº 185/2024 e
Expediu um ofício em 4 de julho de 2025, solicitando que a FESAPE Engenharia inicie os serviços.
Imediatamente, no prazo de cinco dias.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), caso a empresa não cumpra o novo prazo estabelecido, o contrato poderá ser rescindido.
Neste novo prazo, o contrato poderá ser rescindido e a FESAPE estará sujeita às penalidades legais.
Esse efeito terá um impacto direto no bairro.
Para toda a comunidade, a pavimentação das ruas do Jardim Burundanga representa um significativo.
Avanço. Após a conclusão da obra, os moradores terão:
maior segurança e tranquilidade no trânsito de carros, motos, bicicletas e
pedestres;
Melhoria do acesso a serviços públicos, tais como transporte escolar, ambulâncias e recolha de lixo.
Admiração pelos prédios e pelo bairro em sua totalidade.
Porém, a falta de execução tem causado frustração e insatisfação entre os moradores, além
de afetar o cronograma da administração municipal, que se compromete a implementar.
Melhorias estruturais em nossos bairros.
📣 Clareza e dedicação à comunidade.
A Prefeitura de Canavieiras reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a
Consideração do cidadão. Todos os procedimentos estão sendo monitorados de acordo com a lei.
14.133/2021 e as cláusulas contratuais com a empresa responsável pela execução.

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