Resultado destaca protagonismo de mestres populares
A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, divulgou no Diário Oficial do Município (Edição nº 4920, de 20 de junho de 2025), o resultado preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação apresenta os nomes dos artistas e agentes culturais classificados na categoria “Mestres da Cultura Popular”, bem como suas respectivas pontuações.
Foram selecionados provisoriamente os seguintes proponentes:
- José Benedito dos Santos (Mestre Zé do Samba) – 92 pontos
- Maria Quitéria Silva de Jesus (Mestra Quitéria da Roda) – 89 pontos
- Antônio Raimundo Almeida (Mestre Tonho do Boi) – 85 pontos
Esses mestres foram reconhecidos por sua trajetória, saberes e atuação contínua na preservação de práticas culturais tradicionais do município, sendo destaque entre os concorrentes avaliados.
Critérios de seleção priorizam relevância cultural e atuação comunitária
A avaliação seguiu rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital, com base nos seguintes aspectos:
- Histórico de atuação cultural comprovada, com no mínimo cinco anos de dedicação às práticas tradicionais;
- Contribuição para a preservação e transmissão de saberes e fazeres populares;
- Relevância sociocultural do projeto proposto;
- Compatibilidade com os objetivos da PNAB, em especial o fomento à diversidade cultural e às expressões populares;
- Qualidade técnica e clareza das informações apresentadas na proposta.
Os avaliadores atribuíram pontuações conforme a documentação apresentada e a adequação dos projetos aos critérios exigidos.
Desclassificações por documentação incompleta e ausência de comprovações
A comissão avaliadora também tornou público os motivos das desclassificações, que recaíram sobre proponentes que:
- Não comprovaram o tempo mínimo de atuação exigido;
- Apresentaram documentação incompleta ou com inconsistências;
- Não atenderam ao formato exigido para envio das propostas (ex: ausência de anexos obrigatórios, falta de assinatura digital, entre outros).
Os proponentes desclassificados poderão interpor recurso, apresentando as devidas justificativas e complementações documentais, conforme previsto no edital.
Prazo para recursos segue até 26 de junho de 2025
A Prefeitura de Una informa que os interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar têm até o dia 26 de junho de 2025 para protocolar suas contestações. Os recursos devem ser encaminhados por meio do endereço eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme instruções disponíveis no edital.
Documentação para habilitação: confira o que é necessário para cada tipo de proponente
Os proponentes classificados deverão apresentar a documentação exigida para a fase de habilitação, conforme sua natureza jurídica:
- Pessoa Física:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de conta bancária em nome do proponente;
- Declaração de atuação cultural (modelo disponível no edital);
- Pessoa Jurídica:
- Contrato social ou estatuto atualizado;
- Cartão CNPJ;
- Documentos pessoais dos representantes legais;
- Comprovante de endereço da sede;
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais;
- Conta bancária vinculada à pessoa jurídica;
- Grupos ou Coletivos sem CNPJ:
- Indicação de um representante legal;
- Documentos pessoais do representante;
- Declaração assinada pelos membros do grupo (modelo no edital);
- Relato da trajetória do grupo e descrição da atuação coletiva;
- Comprovação de atividades realizadas nos últimos anos.
Atenção aos prazos e exigências: continuidade depende da regularidade documental
A Secretaria reforça que o cumprimento integral dos prazos e a entrega correta da documentação são condições indispensáveis para que os proponentes classificados avancem nas próximas etapas do processo. A não apresentação dos documentos obrigatórios ou a entrega fora do prazo resultará na eliminação automática do candidato, conforme determina o edital.
A Política Nacional Aldir Blanc representa uma conquista histórica para o fortalecimento da cultura popular. O reconhecimento dos mestres e mestras é um passo essencial para garantir a continuidade das tradições e saberes que compõem o patrimônio imaterial de Una. A gestão municipal segue empenhada em garantir transparência, equidade e valorização de todos os fazedores de cultura do território.
