Prado – Fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar
Prado (BA), 2 de junho de 2025 — A Prefeitura Municipal de Prado publicou a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, fruto do Pregão Eletrônico SRP, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. O documento oficializa o compromisso da gestão municipal em garantir alimentação regular e adequada aos alunos das escolas públicas do município.
A fornecedora contratada é a empresa MFP Comércio Ltda, sediada em Vitória da Conquista (BA), representada pelo Sr. Maicon Franca Passarela. A contratação prevê o fornecimento de alimentos diversos por um período determinado, com entregas parceladas conforme demanda da Secretaria de Educação.
A compra contempla uma variedade de produtos básicos e perecíveis, respeitando os critérios técnicos exigidos por órgãos reguladores como ANVISA e MAPA. O montante total contratado ultrapassa R$ 1 milhão.
Produtos e valores
Abaixo, alguns dos principais itens contratados, com as respectivas quantidades, preços unitários e totais:
| Produto | Marca | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Leite em pó integral (750g) | Betânia | 20.000 | 24,85 | 497.000,00 |
| Peito de frango (1kg) | Naturaves | 20.000 | 14,48 | 289.600,00 |
| Carne bovina moída (500g) | Boa Carne | 20.000 | 8,99 | 179.800,00 |
| Arroz tipo 1 (1kg) | Namorado | 20.000 | 4,04 | 80.800,00 |
| Açúcar cristal (1kg) | Agrovale | 15.000 | 4,09 | 61.350,00 |
| Feijão carioca (1kg) | Kicaldo | 7.000 | 5,36 | 37.520,00 |
| Macarrão espaguete (500g) | Petyan | 15.000 | 2,55 | 38.250,00 |
| Óleo de soja (900ml) | Soya | 3.500 | 6,29 | 22.015,00 |
| Leite de coco (1L) | Ducoco | 3.000 | 14,26 | 42.780,00 |
| Extrato de tomate (340g) | Bonare | 10.000 | 2,14 | 21.400,00 |
| Margarina (500g) | Deline | 1.000 | 6,13 | 6.130,00 |
| Pão doce (25g a 50g) | Panfácil | 30.000 | 0,77 | 23.100,00 |
| Ovo de galinha (30 unid.) | Naturovos | 2.000 | 14,88 | 29.760,00 |
| Café torrado moído (250g) | Meridiano | 1.000 | 11,20 | 11.200,00 |
Valor total estimado da contratação: R$ 1.267.235,00 (soma aproximada dos itens citados).
Os produtos contratados serão utilizados na preparação da alimentação escolar oferecida nas unidades da rede municipal, atendendo crianças e adolescentes em idade escolar.
Entregas e condições
De acordo com o contrato, os alimentos deverão ser entregues conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, sem exigência de valor ou volume mínimo por pedido. As entregas devem ser feitas com pontualidade e em conformidade com todas as exigências sanitárias e legais.
A fornecedora também se compromete a substituir qualquer produto que não atenda aos padrões exigidos, com prazos específicos para reposição imediata, sob pena de sanções administrativas.
Normas e fiscalização
A execução do contrato será acompanhada por fiscais designados, que terão autonomia para verificar a qualidade, o prazo de validade, o acondicionamento e o cumprimento de todas as cláusulas estabelecidas na Ata.
Além disso, os pagamentos à fornecedora somente serão liberados após atestação da conformidade dos produtos entregues, conforme legislação vigente (Lei nº 14.133/2021).
Considerações finais
A aquisição desses alimentos visa assegurar o pleno funcionamento do programa de alimentação escolar do município de Prado. A medida é estratégica para promover a saúde, a permanência dos estudantes na escola e o aprendizado com dignidade.
A gestão municipal reforça, com essa ação, o compromisso com a qualidade da educação pública e o direito à alimentação escolar como política essencial de inclusão e cidadania.
